CARNAVAL: ÉPOCA DE FESTEJAR E NÃO ESCRAVIZAR

ÍNTEGRA DA C.I. Nº. 08/2011

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

CI Circular Assessoria DGOPJ / PCPE n° 08/2011 – Recife, 05 de dezembro de 2011.

De: HELGA DE QUEIROZ
Assessora da DGOPJ

Para: Gestores da GPMN, GPMS, GPA I, GPA II, GPS I e GPS II
Senhores Gestores:

Objetivando elaborar o Plano de Ação do Carnaval/2012, dando cumprimento à determinação do Diretor Geral de Operações, solicito a V. Sas., adotarem os seguintes procedimentos:

1) Confeccionar a Escala de Carnaval da Sede dessa Gerência e também das suas respectivas Delegacias Seccionais e Circunscrições Policiais, onde porventura venha a ocorrer o citado evento, que no ano de 2012 acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro;
2) Para elaboração da citada Escala, que deverá ser composta por todo o efetivo (ressalvadas as exceções administrativas cabíveis), será observado, rigorosamente, o modelo Grade do Efetivo, enviado em anexo;
3) A referida Escala deverá ser entregue a DGOPJ, impreterivelmente, até o dia 27 de dezembro de 2011, observando-se o seguinte: uma via impressa e outra em mídia, que será copiada nesta Diretoria;
4) Os servidores vinculados ao PJES, cujos dias de serviço coincidam com um dos dias de Carnaval, deverão ter seus nomes incluídos normalmente na Escala em tela; no entanto, estes não farão jus ao percebimento de diárias, não devendo, portanto, serem inseridos nas Folhas de Solicitação e Pagamento de Diárias (Planilhas Financeiras). Este grupo de policiais deverá, além do dia trabalhado através do referido Programa, também ser escalado para um dos outros dias de Carnaval; fazendo desta feita, jus ao recebimento das respectivas diárias, com a inclusão dos seus nomes nas citadas Planilhas;
5) Os servidores que desempenham suas atividades no setor de permanência deverão cumprirnormalmente as suas escalas de serviço. Os seus nomes serão incluídos na Escala de Carnaval, porém não serão inseridos na Planilha Financeira. Os policiais pertencentes a este grupo, desde que sejam voluntários, poderão ser escalados para trabalhar em outros dias de carnaval; sendo desta feita, seus nomes incluídos nas Planilhas;
6) As Folhas de Solicitação e Pagamento de Diárias (Planilhas Financeiras) deverão ser entregues a esta Diretoria através de CI, até o dia 05 de janeiro de 2012, em duas vias, assinadas pelo Delegado responsável pelo seu preenchimento. Não serão recebidas as Planilhas preenchidas em desacordo com o modelo oficial disponibilizado;
7) O valor das diárias, para todos os cargos, será de R$ 94,01 (noventa e quatro reais e um centavo);
8) As Gerências deverão manter cópia dos respectivos expedientes em seus arquivos eletrônicos para adequações e correções, caso seja necessário;
9) Em caso de dúvidas entrar em contato com a DGOPJ (fones: 3184-3255 ou 3184-3272).

HELGA DE QUEIROZ
Assessora
Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50.050-010.
Fone / fax: 3184 3255
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