Trinta e nove municípios do interior de
Pernambuco não têm delegados. As delegacias dessas cidades são acumuladas por
profissionais de municípios vizinhos que se dividem nos dois postos em dias
alternados. Na Região Metropolitana do Recife, o déficit aparece nos postos de
delegados-adjuntos e em delegacias que, apesar de criadas no papel, não podem
ser abertas por absoluta falta de efetivo.
De acordo com a Associação dos
Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), o organograma da Polícia Civil
prevê 700 postos de delegado no Estado, mas hoje só 508 profissionais estão na
ativa.
Na lista de municípios sem delegados
titulares estão até cidades-polo do interior, como Salgueiro, e áreas como alta
incidência de tráfico de drogas e roubo de cargas, como Cabrobó, no Sertão, e
Xexéu, na Mata Sul do Estado. Os delegados que trabalham em dois municípios
ganham uma gratificação chamada de Programa de Jornada Extra de Serviço (PJES).
Esse valor varia de R$ 850 a R$ 2,5 mil, de acordo com a classificação da
delegacia acumulada.
Os valores do PJES estão sendo alvo de
uma campanha de reajuste por parte dos delegados. A categoria considera os
bônus defasados (são R$ 660 para quem atua como plantonista). No dia 2 de
abril, a Adeppe vai realizar assembleia-geral para decidir se os trabalhos
extras continuarão sendo feitos ou se haverá desistência coletiva para
pressionar a SDS por um reajuste.
JUSTIFICATIVA – O Secretário
de Defesa Social, Wilson Damázio, admitiu que há
déficit de delegados no Estado, mas não deu previsão de abertura de concurso
para a categoria. Damázio explicou que nos últimos cinco anos a folha salarial
da SDS cresceu 70%, passando de R$ 1,1 bilhão em 2007 para R$ 1,8 bilhão em
2011. Com o reajuste de 2012, que vai vigorar no segundo semestre, esse valor
deve chegar a R$ 2 bilhões por ano.
“Em cinco anos contratamos 10,7 mil
novos profissionais de polícia. Além disso, todas as categorias tiveram
reajuste nesse período acima de 50%. Precisamos de mais delegados. O ideal
seria pelo menos um por município, mas essa ampliação do quadro funcional tem
que ser feita com responsabilidade”, asseverou o secretário.
Damázio detalhou ainda que um
levantamento completo com as necessidades de pessoal, em todos os setores que
compõem a Secretaria de Defesa Social, foi encaminhado ao Conselho Superior de
Política de Pessoal do governo para que as vagas sejam abertas, assim que for
possível uma ampliação.
O salário inicial de um delegado de polícia é de R$ 8,4 mil. O orçamento
total da Secretaria de Defesa Social para 2012 prevê um gasto de R$ 2 bilhões,
em salários, R$ 500 milhões em custeio (despesas ordinárias como aluguel, limpeza
e manutenção) e R$ 87 milhões em investimentos.
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