STJ: homem acusado de praticar crime de atentado violento ao pudor teve pedido de habeas corpus negado

De acordo com a denúncia, o acusado teria constrangido uma criança a praticar atos libidinosos no início de 2007.

30.11.2012

Um homem acusado de praticar crime de atentado violento ao pudor teve pedido de habeas corpus negado por unanimidade pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a denúncia, no início de 2007, o acusado teria constrangido uma criança a praticar atos libidinosos. Atraída pelo oferecimento de dinheiro (R$ 5 ou R$ 10) ou balas, a criança foi induzida por diversas vezes.
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