Em nota oficial, o TJ/PE afirma
não ter sonegado informações ao CNJ.
19.03.2013
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) poderá ser investigado pela
Corregedoria Nacional de Justiça por não ter informado o número de processos
por homicídio doloso, distribuídos no fim de 2007, que ainda não foram julgados.
Por enquanto, há somente a intenção de recomendar o inquérito por parte da Enasp
- Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e representantes no Conselho
Nacional de Justiça.
De acordo com as metas da Enasp, os tribunais estaduais deveriam superar
até o fim de 2012 a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de
homicídio, ajuizadas até 31/12/2008. Precisariam ainda julgar todas as ações
penais relativas a homicídios dolosos, distribuídas até 31/12/07.
Em nota oficial, o TJ/PE afirma não ter sonegado informações ao CNJ.
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